Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB

Quem pode falar com o SIC da Prefeitura?

Qualquer cidadão, brasileiro ou não, pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações ou elogios, sobre assuntos relacionados aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, bem como, atos de irregularidades, se for o caso.

Tem alguma dúvida, sugestão, reclamação ou denúncias? Entre em contato.

Como denunciar poluição sonora?

Resposta: Além da secretaria de meio ambiente, também podem ser encaminhadas à Polícia Militar, já que se trata de pertubação do sossego público, Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

Com relação a poluição sonora, as normas da ABNT determinam que:

EM ÁREA RESIDENCIAL, é permitido a emissão de :

– Horário DIURNO – 55 decibéis;
– Horário VESPERTINO – 50 decibéis;
– Horário NOTURNO – 45 decibéis.

EM ÁREA DIVERSIFICADA (que tem residências e casas comerciais, estabelecimentos públicos, entre outros) é permitido a emissão de:

– Horário DIURNO – 65 decibéis;
– Horário VESPERTINO – 60 decibéis;
– Horário NOTURNO – 55 decibéis.

Como solicitar podas de árvores?

As podas de árvores devem ser solicitadas à SEMMA- Secretaria do Meio Ambiente  no Endereço: Rua Dom Pedro II, Vila Tibiri. E-mail: meioambiente@santarita.pb.gov.br

Atendimento das 8h às 13h

Como solicitar recolhimento de lixo?

Através da Ouvidoria da Seinfra – Endereço: Sede da Prefeitura – Avenida Juarez Távora,93- Centro. E-mail: infraestrutura@santarita.pb.gov.br.

Atendimento das 8h às 13h

 

Como enviar reclamações e sugestões para a Departamento de Transporte e Trânsito (DTTRANS)?

Você pode fazer sugestões e reclamações para o órgão  no Endereço: Sede da Prefeitura – Avenida Juarez Távora,93- Centro. E-mail:dttrans@santarita.pb.gov.br

Atendimento das 8h às 13h

Como tirar 2 ª via de IPTU e TCR?

Através do Portal do Contribuinte você pode imprimir as vias de IPTU e TCR

Encontrei focos de dengue na minha rua. Como devo proceder?

Para denuncia sobre focos de dengue a população população pode entrar em contato através do Endereço: Rua Dom Pedro II, Vila Tibiri.  Ou ainda pelo E-mail: meioambiente@santarita.pb.gov.br

 

Qual a documentação exigida para tirar o Cartão SUS?

Para adultos: Documento de identidade com foto + CPF + Comprovante de Residência (no nome do usuário). Caso não tenha o comprovante de residência é necessário levar uma declaração da USF do bairro onde mora, assinada pelo apoiador da unidade e pelo agente de saúde.
Para crianças: Certidão de Nascimento + Cartão SUS do pai ou da mãe. Caso a criança já tenha RG e CPF levar esses documentos.

 

Como denunciar buracos na rua?

Através da Ouvidoria da Seinfra – Endereço: Sede da Prefeitura – Avenida Juarez Távora,93- Centro. E-mail: infraestrutura@santarita.pb.gov.br.

Atendimento das 8h às 13h

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