Prefeitura Municipal De Santa Rita - Paraíba

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Lei municipal n° 1.800/2017

Lei n° 1.800/2017 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO BULLYING E A DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA O Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu ...

Lei municipal n° 1.836/2017

Lei n° 1.836/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1° Fica denominada de rua Cícero ...

Lei municipal n° 1.829/2017

Lei Municipal n° 1.829/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CARMINE D'ALOIA.   Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CARMINE D'ALOIA CNPJ 08.608.572/0001-60, Rua Patos, 200, Tibiri II, Santa Rita/PB. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua ...

LEI Nº 1.799/2017

LEI Nº 1.799/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI Nº 1.798/2017

LEI Nº 1.798/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI Nº 1.797/2017

LEI Nº 1.797/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI Nº 1.796/2017

LEI Nº 1.796/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI Nº 1.795/2017

LEI Nº 1.795/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI N° 1.793/2017

LEI N° 1.793/2017 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita, define sua composição e atribuições, com basenas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei municipal nº 1.518/2012 e adota ...

LEI Nº 1.792/2017

LEI Nº 1.792/2017 Dispõe sobre a alteração da lei municipal de nº 828 de 25 de março de 1997 de criação do conselho municipal de assistência social - CMAS e o fundo municipal de assistência social – FMAS e dá ...

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