Prefeitura Municipal De Santa Rita - Paraíba

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Lei Municipal n.º 985/2000

Lei Municipal n.º 985/2000   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   SEVERINO MAROJA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE ...

Lei Municipal n.° 984/2000

Lei Municipal n.° 984/2000   FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PARA LEGISLATURA 2001/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO    CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO    DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que o Poder ...

Lei Municipal n° 983/2000

Lei Municipal n° 983/2000   FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PARA LEGISLATURA 2001/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO    CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO    DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que ...

Lei Municipal n.° 982/2000

Lei Municipal n.° 982/2000   ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.     O PREFEITO    CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO    DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo ...

Lei Municipal n° 981/2000

Lei Municipal n° 981/2000   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO    CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO    DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ...

Lei Municipal n.° 980/2000

Lei Municipal n.° 980/2000   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - IESPA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO    CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, ...

Lei Municipal n° 979/2000

Lei Municipal n° 979/2000    ALTERA A ESTRUTURA E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 5º, DA LEI N.º 909/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO    CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO    DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo ...

Lei Municipal n.° 978/2000

Lei Municipal n.° 978/2000  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL ELIASAFE-CESE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO    CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO    DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu ...

Lei Municipal n° 977/2000

Lei Municipal n° 977/2000 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e adota outras providências correlatas.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou ...

Lei Municipal n.° 976/2000

Lei Municipal n.° 976/2000  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 898/98, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO    CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO    DE SANTA RITA-PB, ...

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