Prefeitura Municipal De Santa Rita - Paraíba

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LEI Nº 1.799/2017

LEI Nº 1.799/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI Nº 1.798/2017

LEI Nº 1.798/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI Nº 1.797/2017

LEI Nº 1.797/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI Nº 1.796/2017

LEI Nº 1.796/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI Nº 1.795/2017

LEI Nº 1.795/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI N° 1.793/2017

LEI N° 1.793/2017 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita, define sua composição e atribuições, com basenas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei municipal nº 1.518/2012 e adota ...

LEI Nº 1.792/2017

LEI Nº 1.792/2017 Dispõe sobre a alteração da lei municipal de nº 828 de 25 de março de 1997 de criação do conselho municipal de assistência social - CMAS e o fundo municipal de assistência social – FMAS e dá ...

LEI Nº 1.790/2017

LEI Nº 1.790/2017 Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Santa Rita e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO ...

LEI Nº 1.789/2017

LEI Nº 1.789/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

LEI Nº 1.788/2017

LEI Nº 1.788/2017 Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ...

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