Portal atualizado em: 17 de agosto de 2022 às 21:54h

PROCON de Santa Rita deflagra operação com objetivo de fiscalizar baixa em preço dos combustíveis

Início PROCON de Santa Rita deflagra operação com objetivo de fiscalizar baixa em preço dos combustíveis

A ação tem a finalidade de verificar se a redução dos impostos federais será repassada efetivamente aos consumidores

O Procon de Santa Rita deflagrou nesta quinta-feira (30) uma operação com o objetivo de fiscalizar a redução no preço de combustíveis após tributos federais como Pis, Confins e CID terem sido zerados.

Além disso, a partir de amanhã (1°), uma nova baixa deve ser sentida nas bombas ao entrar em vigor a lei que limita a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a autarquia estará de olho.

Segundo o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, fiscais já estão nas ruas do município deflagrando a operação de fiscalização ao afirmar que vai autuar os postos que não conseguirem comprovar a continuidade na prática da alta cobrança.

“Após uma reunião com o Prefeito, sugerimos um monitorando mais aprofundado dos preços, então os fiscais do Procon estão visitando os postos, que serão notificados a apresentar as notas fiscais de compra e venda do combustível”, explicou o superintendente do Procon de Santa Rita.

De acordo com Helton Renê, a intenção é verificar in-loco se a redução será repassada efetivamente ao prometer punições contra os infratores. “Caso não seja identificado que os estabelecimentos represaram a redução, haverá autuação por prática abusiva”, ressaltou.

Mais ações

Na próxima semana, o superintendente do Procon de Santa Rita deve se reunir com os donos dos postos de combustíveis para orienta-los sobre a nova política de preços e dessa forma seja garantido os direitos dos consumidores.

Saiba mais no: santarita.pb.gov.br

Compartilhar

Notícias Relacionadas