Portal atualizado em: 16 de outubro de 2021 às 8:36h

Cidadãos poderão discutir prioridades da LOA 2019 em audiências

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A Prefeitura Municipal de Santa Rita, por meio da Secretaria de Planejamento, promoverá duas audiências públicas para que a população conheça o que está sendo planejado para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida do cidadão da cidade no ano de 2019.

A população em geral poderá participar das duas audiências, que ocorrerão nos dias 23 e 28 de agosto, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, em Tibiri Fábrica. As sessões ocorrerão a partir das 17h, com previsão de duas horas de duração.

Os que comparecerem poderão trazer suas contribuições e sugestões, podendo participar através do uso da palavra em microfone por até 2 minutos ou pelo preenchimento de formulário próprio que será distribuído no local.

As audiências públicas ampliam o nível de transparência da atuação da administração municipal ao garantir a participação popular no planejamento orçamentário do município. Essas são as oportunidades para que os contribuintes apontem as regiões e os programas que devem ser priorizados na elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2019.

Para o prefeito Emerson Panta, o debate sobre políticas públicas deve ser aberto a todos os setores da sociedade. “As audiências públicas são o fórum legítimo para o exercício da cidadania e participação popular. Nestes encontros é renovado o contato entre cidadão e administração, e o cidadão é convidado a auxiliar e apoiar o futuro da sua cidade através de opiniões, propostas, ideias e definição de prioridades”, afirma.

A iniciativa é um meio para que a população reflita sobre as políticas públicas e o desenvolvimento e crescimento do município. “Por isso, a transparência neste processo de elaboração da LOA 2019 e a participação popular são tão valiosas para a gestão municipal”, acrescentou.

Estão convidados a participar os representantes dos órgãos públicos, da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias, Legislativo, Judiciário, órgãos de controle e todos os cidadãos de Santa Rita.

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