Portal atualizado em: 22 de outubro de 2021 às 12:22h

Coronavírus: PROCON Santa Rita fiscaliza farmácias e supermercados

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O PROCON SANTA RITA está realizando a Operação Coronavírus em farmácias e supermercados da cidade. O objetivo é fiscalizar a abusividade na venda de álcool gel 70% e máscara de proteção. O setor de fiscalização irá comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços repassados nestes últimos dias.

O PROCON também informa que, assim como as farmácias e supermercados, o fabricante também poderá ser fiscalizado caso seja comprovado que o revendedor está efetuando o repasse do reajuste. Essa operação fiscalizará todos os estabelecimentos comerciais a partir dos próximos dias.

É importante o consumidor ter conhecimento que o Código de Defesa do Consumidor caracteriza como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Caso seja averiguado o cometimento da infração, o estabelecimento responderá ao devido processo administrativo e poderá ser autuado bem como multado.

O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar denúncia junto ao PROCON-SR pelo e-mail proconsantaritapb@gmail.com, ou ligando para o (83) 98654-7512.

O superintendente do órgão, Rafael Monteiro, explica que a operação evitará que os estabelecimentos comerciais comentam práticas abusivas e prejudiquem os consumidores que enfrentam esse momento de grande dificuldade. Por conta da situação, o atendimento presencial está suspenso temporariamente, com assistência apenas por esses canais virtuais.

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