Procon-SR comemora a promulgação do Código de Defesa do Consumidor

Procon-SR comemora a promulgação do Código de Defesa do Consumidor

Comemorando os 29 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado neste dia 11 de setembro, a equipe do Procon Santa Rita esteve na Praça Getúlio Vargas realizando ações de conscientização junto aos consumidores de Santa Rita.

A equipe do órgão municipal realizou atendimento especial para orientar os consumidores, esclarecendo situações e dúvidas, e distribuindo folders educativos. Na quinta-feira, o Procon visitará o comércio da cidade, alertando os comerciantes sobre a importância de se seguir o que prevê o CDC.

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a relação de danos causado; administrativa, determinando instrumentos para a atuação do poder público nas relações de consumo; penal, estabelecendo novos tipos de crimes e punições.

“Essa ação é muito importante para a população de Santa Rita, pois nos mostra o trabalho do Procon e nos ajuda a resolver os problemas com empresas. Ter o Procon pertinho da gente é muito bom”, avaliou o consumidor Josivan Hardman.

“ O Procon sai de sua estrutura física e vai para as ruas, proporcionando o contato direito com as pessoas. Através das cartilhas de orientação baseada no CDC, esclarecemos às pessoas os seus direitos na relação de consumo. E, de forma simultânea, a sede do Procon continua realizando seus atendimentos e audiências”, explicou o superintendente do órgão, Rafael Monteiro.

O Procon-SR fica localizado na rua Juarez Távora, Nº 25, no centro da cidade, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

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