Portal atualizado em: 8 de fevereiro de 2023 às 15:37h

Lei Municipal n° 1.465/2012

Início Lei Municipal n° 1.465/2012

Lei Municipal n° 1.465/2012

Autor: Equipe SOGO

Lei Municipal n° 1.465/2012

      LEI N° 1.465/2012   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte LeI: Art. 1º – Fica denominada de Rua JOSÉ EDGAR DA SILVA, a atual Rua Projetada, localizada entre […]

12/11/2018 10h21 Atualizado há 1 ano atrás

 

 

 

LEI N° 1.465/2012

 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte LeI:

Art. 1º – Fica denominada de Rua JOSÉ EDGAR DA SILVA, a atual Rua Projetada, localizada entre as Quadras 39 e 40, do Loteamento Jardim Miritânia, neste município.

Art. 2º – O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.

Art. 3º – O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado, procederá ao cadastramento da referida rua junto as Concessionárias de Água, Energia, Telefonia fixa e móvel, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita-PB, em 13 de março de 2012.

 

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional