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Lei Municipal N° 1190/2005

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Lei Municipal N° 1190/2005

Autor: Equipe SOGO

Lei Municipal N° 1190/2005

Lei n° 1190/2005 DENOMINA NOME DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica denominado de Largo VALDEMAR SERAFIM DOS SANTOS, […]

02/01/2018 14h56 Atualizado há 1 ano atrás

Lei n° 1190/2005

DENOMINA NOME DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica denominado de Largo VALDEMAR SERAFIM DOS SANTOS, a área pública existente na rua Othon Pedrosa – Jardim Mirassol, em frente ao imóvel de n° 78, da referida rua.

Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 25 de outubro de 2005.

Marcus Odilon Ribeiro Coutinho

Prefeito Constitucional