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Lei Municipal n.° 921/98

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Lei Municipal n.° 921/98

Autor: Equipe SOGO

Lei Municipal n.° 921/98

Lei n° 921/98 DENOMINA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica denominada de Rua MARIA MARGARIDA ALVES DE MORAIS, a atual Rua Projetada “B”, […]

30/11/2017 13h20 Atualizado há 1 ano atrás

Lei n° 921/98

DENOMINA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica denominada de Rua MARIA MARGARIDA ALVES DE MORAIS, a atual Rua Projetada “B”, localizada no Jardim Planalto, neste Município.

Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Rita, 04 de novembro de 1998.

Severino Maroja

Prefeito Constitucional