Portal atualizado em: 28 de janeiro de 2023 às 23:18h

Lei Municipal n.° 978/2000

Início Lei Municipal n.° 978/2000

Lei Municipal n.° 978/2000

Autor: Equipe SOGO

Lei Municipal n.° 978/2000

Lei Municipal n.° 978/2000  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL ELIASAFE-CESE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO    CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO    DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° – Fica reconhecido de Utilidade Pública […]

01/09/2017 20h58 Atualizado há 1 ano atrás

Lei Municipal n.° 978/2000

 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL ELIASAFE-CESE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO    CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO    DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1° – Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL ELIASAFE-CESE.

Art. 2° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Santa Rita, 14 de setembro de 2000

 

SEVERINO MAROJA

Prefeito Constitucional