LEI N° 1.358/2009

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO – CEFEC localizado à Rua Governador João Agripino, Marcos Moura, nesta.

Art. 2 ° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Rita (PB), em 30 de Outubro de 2009.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional