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Lei Municipal n°1.359/2009

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Lei Municipal n°1.359/2009

Autor: Equipe SOGO

Lei Municipal n°1.359/2009

LEI N° 1.359/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica denominada de Rua EDERSON DE ARAÚJO, atual rua projetada quadras 2 a 5 B, lotes de 25 a 28, do […]

23/07/2018 14h07 Atualizado há 1 ano atrás

LEI N° 1.359/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica denominada de Rua EDERSON DE ARAÚJO, atual rua projetada quadras 2 a 5 B, lotes de 25 a 28, do Loteamento Planalto Tibiri, neste município.

Art. 2° – Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas.

Art. 3° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Santa Rita (PB), em 30 de Outubro de 2009.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional