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Lei Municipal n°1.361/2009

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Lei Municipal n°1.361/2009

Autor: Equipe SOGO

Lei Municipal n°1.361/2009

LEI N° 1.361/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL  SÃO BENTO – CSESB, localizado à Rua Samuel Pereira Borba, Bairro Popular, nesta. […]

23/07/2018 14h10 Atualizado há 1 ano atrás

LEI N° 1.361/2009

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL  SÃO BENTO – CSESB, localizado à Rua Samuel Pereira Borba, Bairro Popular, nesta.

Art. 2° – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Santa Rita (PB), em 30 de Outubro de 2009.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional