LEI N° 1.380/2009
DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° – Fica denominado de Rua Absalão Marques da Fonseca, a atual Rua projetada, Quadra 15-B localizada no Loteamento Sol Nascente em Tibiri II – nesta cidade.
Art. 2° – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas.
Art. 3° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrario.
Santa Rita (PB), em 11 de Dezembro de 2009.
MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito Constitucional