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LEI MUNICIPAL Nº 1.394/2010

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LEI MUNICIPAL Nº 1.394/2010

Autor: Equipe SOGO

LEI MUNICIPAL Nº 1.394/2010

LEI MUNICIPAL Nº 1394/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita – PB, faz saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada Rua Manuel Fernando do Amaral, a atual Rua Projetada, […]

25/01/2018 23h30 Atualizado há 1 ano atrás

LEI MUNICIPAL Nº 1394/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita – PB, faz saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada Rua Manuel Fernando do Amaral, a atual Rua Projetada, localizada entre as quadras “10 B” e “10 C”, do Loteamento Áurea Ribeiro, Bairro dos Municípios, nesta cidade.

Art. 2º – Fica o Chefe do Poder Executivo municipal autorizado a confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.

Santa Rita (PB), 11 de março de 2010.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional