LEI MUNICIPAL Nº 1.396/2010

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita – PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEMENTO DO PLANALTO Tibiri II, localizada na Rua Jornalista Fernando Ramos, 488, Loteamento Planalto Tibiri II.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

Santa Rita (PB), 11 de março de 2010.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional