LEI Nº 1.409/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada de Rua DJALMA BENTO FERNANDES (Nêgo), a atual Rua 03, localizada entre as quadras 2 e 3, do Loteamento Portal do Tibiri.

Art. 2º – Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas necessária.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Rita (PB), em 08 de Junho de 2010.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional