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Lei Municipal nº 1.410/2010

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LEI Nº 1.410/2010

 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada de Rua SEVERINA RODRIGUES DE SOUZA ROMÃO, a atual Rua 04, localizada entre as quadras 3 e 4, do Loteamento Portal do Tibiri.

Art. 2º – Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas necessária.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Santa Rita (PB), em 08 de Junho de 2010.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional

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