Portal atualizado em: 6 de fevereiro de 2023 às 10:16h

Lei Municipal nº 1.415/2010

Início Lei Municipal nº 1.415/2010

Lei Municipal nº 1.415/2010

Autor: Equipe SOGO

Lei Municipal nº 1.415/2010

  LEI Nº 1.415/2010   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominado de Rua Professor João Batista dos Santos, atual Rua […]

03/12/2018 10h34 Atualizado há 1 ano atrás

 

LEI Nº 1.415/2010

 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominado de Rua Professor João Batista dos Santos, atual Rua Projetada, V. L. 07, localizada entre as quadras 29 e 30, do Loteamento Jardim Miritânia, neste município.

Art. 2º – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.

 

Santa Rita (PB), em 19 de Agosto de 2010.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Municipal