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Lei Municipal nº 1.421/2010

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Lei Municipal nº 1.421/2010

Autor: Equipe SOGO

Lei Municipal nº 1.421/2010

LEI Nº 1.421/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.             O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA -PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominado de Rua Professor Luís Maia Caetano, a atual Rua […]

29/11/2018 12h51 Atualizado há 1 ano atrás

LEI Nº 1.421/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

          O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA -PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominado de Rua Professor Luís Maia Caetano, a atual Rua Projetada, V. L. 08, localizada entre as quadras 30 e 31, do Loteamento no Jardim Miritânia, neste município.

Art. 2º – Fica o Chefe do Poder Executivo municipal autorizado a confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.

 

Santa Rita (PB), em 04 de novembro de 2010.

 

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Municipal