LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2011

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB, faco saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada de Rua Luís Batista do Nascimento, a atual Rua Projetada, paralela à Rua Silvio Porto, localizada no Loteamento Heitel Santiago, distrito de Várzea Nova, neste Município.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Rita – PB, 08 de Junho de 2011.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional