Portal atualizado em: 28 de janeiro de 2023 às 23:18h

Lei Municipal nº 1.500/2012

Início Lei Municipal nº 1.500/2012

Lei Municipal nº 1.500/2012

Autor: Equipe SOGO

Lei Municipal nº 1.500/2012

  LEI Nº 1.500/2012   DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art.1°. Fica denominada de Travessa MARIA DA PENHA SOARES, a atual rua projetada E, localizada ao lado da Quadra F, do loteamento Nascer da Várzea, Distrito de Várzea Nova.   Art.2°. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das […]

19/11/2018 10h03 Atualizado há 1 ano atrás

 

LEI Nº 1.500/2012

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Art.1°. Fica denominada de Travessa MARIA DA PENHA SOARES, a atual rua projetada E, localizada ao lado da Quadra F, do loteamento Nascer da Várzea, Distrito de Várzea Nova.

 

Art.2°. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.

 

Art.3°. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado, procederá ao cadastramento da referida rua junto as Concessionárias de água, Energia, Telefonia fixa e móvel, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

 

Art.4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Rita, 12 de Dezembro de 2012.

 

 

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL