LEI Nº 1.506/2012

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Art.1°. Fica denominada de Rua JOSÉ DA SILVA (Zé Doda)), a atual rua projetada localizada entre as Quadras B e D, do Loteamento Nascer da Várzea, Distrito de Várzea Nova.

 

Art.2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.

 

Art.3°. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado, procederá ao cadastramento da referida rua junto as Concessionárias de água, Energia, Telefonia fixa e móvel, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

 

Art.4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Rita, 12 de Dezembro de 2012.

 

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL