LEI Nº 1.508/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art1°. Fica denominada de Rua MANOEL ALVES DA SILVA (Fininho), a atual rua projetada G, localizada ao lado da Quadras H,do Loteamento Nascer da Várzea, Distrito de Várzea Nova.
Art2°. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.
Art3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado, procederá ao cadastramento da referida rua junto as Concessionárias de água, Energia, Telefonia fixa e móvel, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art.4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Rita. 12 de Dezembro de 2012.
MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO
PREFEITO CONSTITUCIONAL