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LEI MUNICIPAL Nº 1417/2010

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LEI MUNICIPAL Nº 1417/2010

Autor: Equipe SOGO

LEI MUNICIPAL Nº 1417/2010

LEI MUNICIPAL Nº 1417/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada de Wercelêncio Alves de Freitas, o trecho paralelo ao Canal (levado), […]

25/01/2018 23h10 Atualizado há 1 ano atrás

LEI MUNICIPAL Nº 1417/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada de Wercelêncio Alves de Freitas, o trecho paralelo ao Canal (levado), situado nas ruas Professor Severo Rodrigues e Monte Castelo, Bairro Popular.

– Fica denominada Rua Cigana Beatriz Rosa, a atual Rua Diária de Pernambuco, localizada no Jardim Carolina, Conjunto Marco Moura, neste município.

Art. 2º – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.

Santa Rita (PB), em 02 de setembro de 2010.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional