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Lei Municipal nº 865/1997.

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Lei Municipal nº 865/1997.

Autor: Equipe SOGO

Lei Municipal nº 865/1997.

LEI Nº 865/1997. DENOMINA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua Reginaldo Alves Barbosa, a atual Rua Projetada (Rua […]

04/12/2017 16h40 Atualizado há 1 ano atrás

LEI Nº 865/1997.

DENOMINA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Rua Reginaldo Alves Barbosa, a atual Rua Projetada (Rua da Caixa Dágua), localizada no Loteamento São Judas Tadeu, Distrito de Várzea Nova, neste Município

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Rita, 27 de outubro de 1997.

 SEVERINO MAROJA
Prefeito