O Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação conjunta com o Procon de Santa Rita deu início nessa sexta-feira (20) a uma fiscalização em abatedouros bovinos que ficam localizados no município com o objetivo de assegurar a qualidade dos produtos que chegam na mesa dos consumidores. Os fiscais acompanharam todo o processo desde o abate dos animais, até a fase final de abastecimento dos caminhões para distribuição destes produtos aos fornecedores.
Segundo a promotora do consumidor do Ministério Público, Ana Maria, os abatedouros fiscalizados nesta ação já receberam recomendações em visitas anteriores e viraram alvos de ações judiciais. Ela explicou que uma nova ação foi provocada pela Secretaria de Agricultura do Estado, que por sua vez acionou o Procon de Santa Rita e o MPPB para garantir o cumprimento da norma técnica, além da confiabilidade e segurança do processo.
Os estabelecimentos fiscalizados nessa sexta já foramalvos de uma inspeção in loco. Ela foi necessária porque havia uma contradição no relatório de inspeções anteriorese ficou constatado, nesta visita, a conformidade das regras e recomendações estabelecidas pela legislação. Todavia, alguns pontos de questionamentos serão objeto de conversas entre o Ministério Público e a veterinária responsável pelo abatedouro”, relatou a procuradora.
Para o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, a ação em parceria com o Ministério Público é extremamente benéfica para população santa-ritense. Ele pontuou que nos próximos dias outros estabelecimentos no município também serão alvos desta ação de fiscalização e os que não estiverem dentro das normas de segurança podem ser interditados.
“Os fiscais estão acompanhando todo o processo de abate até a chegada do produto aos consumidores. A equipe estáanalisando o espaço, qualidade, procedimentos e higienedo processo. Tudo isso está sendo observado para garantir a qualidade que preceitua o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor”, destacou.
Helton Renê ressaltou, por fim, que essa ação garante o direito a população de consumir produtos com segurança. “Estamos falando da qualidade do alimento que chega na mesa dos consumidores, não podemos flexibilizar qualquer norma ou permitir o não cumprimento delas. Qualquer falha neste processo pode gerar problemas de saúde e desencadear consequências na vida dos consumidores santa-ritenses“, finalizou.