Portal atualizado em: 2 de dezembro de 2022 às 12:34h

Nota: Ministério Público e o fechamento de bares e restaurantes

Início Nota: Ministério Público e o fechamento de bares e restaurantes

Nota: Ministério Público e o fechamento de bares e restaurantes

Ação e TrabalhoCoronavírusSecretaria de Agricultura e AbastecimentoSecretaria de Assistência SocialSecretaria de Comunicação InstitucionalSecretaria de Cultura, Desporto, Turismo e LazerSecretaria de EducaçãoSecretaria de FinançasSecretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços PúblicosSecretaria de Meio AmbienteCODEMADocumentos - CODEMAReuniões - CODEMALicenciamento AmbientalLicenciamentos SolicitadosSecretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da InformaçãoSecretaria de Políticas Públicas Para as MulheresSecretaria de SaúdeSuperintendência de Mobilidade Urbana

Autor: Assessoria

Nota: Ministério Público e o fechamento de bares e restaurantes

Tendo em vista os questionamentos da população em relação às ações da Polícia Militar da Paraíba em Santa Rita quanto ao fechamento de bares e restaurantes, a Prefeitura Municipal esclarece que tal determinação partiu do Ministério Público Estadual, em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, conforme o decreto estadual 40.122/2020, que enquadra […]

07/10/2020 23h49 Atualizado há 2 anos atrás

Tendo em vista os questionamentos da população em relação às ações da Polícia Militar da Paraíba em Santa Rita quanto ao fechamento de bares e restaurantes, a Prefeitura Municipal esclarece que tal determinação partiu do Ministério Público Estadual, em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, conforme o decreto estadual 40.122/2020, que enquadra Santa Rita na classificação de bandeira laranja.