Nota de esclarecimento – SEMMA

Nota de esclarecimento – SEMMA

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) vem a público esclarecer denúncia formulada pelo vereador Sebastião do Sindicato, que, em suas redes sociais, acusa não haver nova autorização para construção do cemitério à beira do rio Tibirizinho, afirmando que a Prefeitura teria voltado a permitir a “criação do cemitério”.
O teor da denúncia exposta pelo parlamento não possui nenhuma relação com a verdade dos fatos, na medida em que a Prefeitura de Santa Rita em nenhum momento sequer cogitou a hipótese de voltar a permitir a construção do cemitério nas adjacências do rio Tibirizinho.
A SEMMA, em fiscalização realizada no dia 25/03/2020, chegou a multar o empreendimento VILA PARTICIPAÇÕES LTDA pela falta de licença ambiental vigente. Todavia, o empreendimento apresentou licença ambiental emitida pela SUDEMA, datada do dia 05/01/2020, com prazo de validade até 06/01/2020, esvaindo, portanto, os fundamentos que motivaram a aplicação da multa.
A Prefeitura de Santa Rita, por meio da SEMMA, entende que o local é impróprio para construção do cemitério, dada a proximidade com o rio Tibirizinho, quando então promoveu o cancelamento do uso do solo, afirmando que o local está destacado em área “non aedificandi”, o que impede a construção do cemitério naquela localidade.
Portanto, a denúncia do vereador é inteiramente leviana e não detém compromisso com a verdade, sendo alçada popularmente como uma grande “fake news”, prática abominável e criminosa, e que agora será encaminhada às instâncias responsáveis para apuração e responsabilização dos infratores.

Santa Rita, 13 de junho de 2020.

ANDREA DOS SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Meio Ambiente

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