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Prefeitura de Santa Rita sanciona lei e oficializa inserção no Consórcio Metropolitano

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Prefeitura de Santa Rita sanciona lei e oficializa inserção no Consórcio Metropolitano

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Autor: Assessoria

Prefeitura de Santa Rita sanciona lei e oficializa inserção no Consórcio Metropolitano

Foi sancionada em Santa Rita a lei n. 1.957/2021, que ratifica a criação do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa, que tem o objetivo de fortalecer políticas públicas regionais para redução de custos e solução de problemas dos entes envolvidos. Compõem o consórcio os municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Conde, […]

07/04/2021 18h06 Atualizado há 1 ano atrás

Foi sancionada em Santa Rita a lei n. 1.957/2021, que ratifica a criação do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa, que tem o objetivo de fortalecer políticas públicas regionais para redução de custos e solução de problemas dos entes envolvidos. Compõem o consórcio os municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo, Rio Tinto, Lucena e Pitimbu.

Essa lei é mais uma das etapas exigidas para a formalização legal dessa parceria. Além de Santa Rita, os outros 11 municípios também precisam aprovar os instrumentos legais de ratificação. As próximas etapas são o registro do estatuto social e a assinatura do contrato de rateio.

“A iniciativa facilitará principalmente a realização de grandes ações e serviços que poderiam estar fora do alcance de cada um município se tivesse que ser empreendido de forma isolada. Será um acordo mútuo vantajoso para o poder público e, consequentemente, para a população”, declarou o prefeito Emerson Panta.

Com a inserção, o município de Santa Rita também poderá comprar vacinas contra Covid-19 diretamente pelo consórcio, caso haja autorização judicial.