Portal atualizado em: 30 de novembro de 2022 às 0:21h

Procon de Santa Rita dá prazo de 48h para postos de combustíveis justificarem reajustes no preço da gasolina

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O Procon de Santa Rita notificou nesta terça-feira (8) postos de combustíveis para apresentarem justificativa relativo ao aumento repentino no preço da gasolina praticado nos últimos dias. Os estabelecimentos comerciais têm o prazo de 48h para repassarem as informações solicitadas pelo órgão.

De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, não houve anúncio de reajuste por parte das distribuidoras, e por isso, a necessidade de explicar a prática para que ela não seja classificada como abusiva e aplicadas penalidades por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“As ações do Procon não têm o objetivo de regular os preços do mercado, mas sim de garantir que os aumentos que chegam ao consumidor sejam motivados por razões concretas e justificáveis. Por isso, estamos fazendo o levantamento e monitoramento dos postos que aumentaram seus preços nos últimos dias. Nossos fiscais estão nas ruas, confirmando quais estabelecimentos fizeram os aumentos”, disse.

Helton Renê informou ainda que o Procon de Santa Rita solicitou que os postos apresentem as cópias das seis ultimas notas fiscais para que o órgão realize o acompanhamento dos preços que estão sendo repassados aos consumidores. “Os que realizarem o reajuste sem justificativa, serão penalizados”, alertou o superintendente.

Fiscalizações – A cada 15 dias, a equipe de fiscalização do Procon de Santa Rita tem realizado um monitoramento nos postos de combustíveis da região. Na última pesquisa realizada a variação de preço estava entre R$ 4,65 e R$ 4,67, porém, uma parte significativa dos postos está praticando valores entre R$ 4,75 e R$ 4,89, uma diferença de R$ 0,22 centavos sem justificativa.

O superintendente do Procon de Santa Rita, por fim, lembra que mesmo com o reajuste aplicado pelos postos de combustíveis no município sem a prévia justificativa, a média de preço para o abastecimento se torna mais barato em comparação ao valor aplicado em João Pessoa, por exemplo.

Sobre o atendimento – Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon de Santa Rita, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem entrar em contato pelo (83) 98654-7512. A sede do órgão municipal fica na rua Senador José Américo de Almeida, nº 80 – Centro, com atendimento das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

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