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Procon de Santa Rita divulga balanço de ações realizadas em 2022

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Procon de Santa Rita divulga balanço de ações realizadas em 2022

Autor: Assessoria

Procon de Santa Rita divulga balanço de ações realizadas em 2022

2022 foi um ano marcado por ações realizadas pelo Procon de Santa Rita.  Em destaque as operações que coibiram práticas abusivas e garantiram os Direitos dos Consumidores.  Para o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, o ano foi muito produtivo, e “os santa-ritenses tiveram a oportunidade de contar com um órgão que esteve […]

29/12/2022 10h55 Atualizado há 1 mês atrás

2022 foi um ano marcado por ações realizadas pelo Procon de Santa Rita.  Em destaque as operações que coibiram práticas abusivas e garantiram os Direitos dos Consumidores.  Para o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, o ano foi muito produtivo, e “os santa-ritenses tiveram a oportunidade de contar com um órgão que esteve in loco realizando fiscalizações na defesa da população”.

Feirão Nome LimpoNo mês de dezembro foi realizada a ação onde cerca de 350 consumidores que estavam inadimplentes na cidade vão começar 2023 com o nome limpo. De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita cerca de 400 santa-ritenses participaram do feirão nos três dias de ação.

Mais de 350 acordos foram firmados entre os consumidores e as empresas. “Os descontos foram de até 100% de juros e multa. Os valores dos acordos variavam de R$ 300 a R$ 40 mil reais. Isso teve um reflexo muito positivo na economia da Cidade”, ressaltou.

Abastecimento de água –  O Procon notificou a em um mês por duas vezes a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) pela interrupção no fornecimento de água no distrito de Várzea Nova.

O órgão pontuou que a concessionária apresentou as suas justificativas referente à primeira notificação, e que a mesma está na análise jurídica, porém, mais uma vez continua a incidência da mesma problemática.

Já a ANE (Águas do Nordeste S.A) também foi notificada em menos de 15 dias, pelo Procon de Santa Rita. Na primeira, foi estabelecida uma multa que varia entre R$ 200 a R$ 3 milhões, se não houvesse justificativa técnica e por desabastecimento nos loteamentos Jardim Miritania, Alto da Cosibra e Fernando Santiago.

Black Friday – Para garantir a segurança do consumidor que aproveitou as promoções na última sexta-feira do mês de novembro, o Procon de Santa Rita intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais do município, e também realizou um plantão especial para receber possíveis denúncias e orientar os consumidores na busca dos direitos.

Escolas privadas do município – No mês de novembro, o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, esteve reunido com mais de sessenta representantes de escolas privadas do município para discutir os direitos e deveres nas relações de consumo. Na pauta da reunião estava à discussão sobre os temas como inadimplência e lista de material escolar. Foram esclarecidas dúvidas, e também orientado sobre o que pode e não pode nas relações de consumo.

Convênio com o Tribunal de Justiça – O Procon de Santa Rita também deu início nesse ano as tratativas com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para celebração de convênio que permitirá aos consumidores a homologação dos acordos realizados pelo órgão.  A reunião aconteceu com a presença do juiz, Antônio Carneiro, responsável pelo núcleo de conciliação.

Bancos notificados –  As agências bancárias que estão localizadas no município foram notificadas pelo Procon de Santa Rita por descumprimento de leis como as que tratam do tempo de espera na fila e do atendimento prioritário. “Fizemos uma reunião com o representantes da Caixa Econômica, Brasil, Bradesco, Santander e Nordeste para alinhar ações em defesa dos consumidores e adequações as normas consumeristas”, explicou Helton Renê.

Convênio com a CDL – O Procon de Santa Rita assinou um convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município para através desse acordo dá acesso de forma gratuita a informações relacionadas às listas de proteção de crédito no comércio. A reunião para assinatura aconteceu na sede do órgão com o diretor da CDL de Santa Rita, Severino Meireles.

Protocolo 7+  – O Procon de Santa Rita esse ano deu início ao Protocolo 7+ que garante aos consumidores um atendimento de qualidade tanto no comércio em geral, como em agências bancárias, visando o cumprimento das leis consumeristas. Segundo o superintendente do Procon SR, Helton Renê, o Protocolo 7+ é o pontapé inicial do programa de qualidade que a gestão municipal vai implantar na cidade.

Preço dos Combustíveis  – No mês de Julho, o superintendente do Procon esteve reunido com representantes de dezoito postos de combustíveis para discutir a redução dos preços após a redução dos impostos federais e estaduais.

Reforma da sede do Procon – Nesse ano, foi dado início a reforma da sede do órgão de proteção ao Consumidor. Em 2023, os santa-ritenses serão atendidos em salas climatizadas. “Cada setor terá seu próprio ambiente,  exemplo: fiscalização e pesquisa ficaram em salas adequadas e específicas para cada trabalho. Também terá um sala de reuniões. O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e cartório serão ampliados. Tudo isso está sendo feito para garantir bem estar para os consumidores e para os nossos servidores ”, explicou Helton Renê.