Portal atualizado em: 21 de outubro de 2021 às 22:23h

PROCON fiscaliza abertura de comércio durante pandemia e aplica multa

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Atendendo denúncias dos consumidores, o PROCON Santa Rita realizou uma fiscalização no comércio do município para averiguar o descumprimento do Decreto Estadual nº. 40.169/2020, que estabelece, dentre outras medidas, o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais durante o enfrentamento da pandemia. A operação aconteceu nesta terça-feira (07) e teve o apoio da Polícia Militar da Paraíba.

Na ação, o órgão constatou que muitos estabelecimentos vêm cumprindo o decreto, no entanto, identificou uma loja de grande porte infringindo as determinações. A ela foi imposta uma multa no valor de R$ 20 mil.

Rafael Monteiro, superintendente do PROCON/SR, lembrou que, logo após a publicação do decreto estadual, foi feita uma campanha de conscientização para que os estabelecimentos comerciais permanecessem fechados, até ulterior deliberação do poder público.

“Mesmo com todas as informações sobre os riscos que a ausência de isolamento pode acarretar, alguns comerciantes ainda insistem em permanecer em atividade. Por isso, a partir de agora, o PROCON será ainda mais rigoroso nas fiscalizações, podendo, inclusive, majorar os valores das multas em caso de constatação de irregularidade cometida”, afirmou.

O consumidor que se deparar com alguma irregularidade no comércio de Santa Rita deve denunciar ao PROCON municipal entrando em contato por meio do endereço proconsantaritapb@gmail.com ou pelo telefone (83) 98654-7512.

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