Prefeitura Municipal De Santa Rita - Paraíba

Início » categoria "Legislação"

A busca por leis está sendo atualizada para melhor atender.

Pesquisar:

Lei Municipal n° 1.634/2014

LEI MUNICIPAL Nº. 1634/2014. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO CAPÍTULO I OBJETIVO Art. 1º A Política ...

Lei Municipal nº 1.429/2011

  LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.429/2011                Em, 10 de Janeiro de 2011   ESTIMA A RECEITA E FIXA  A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ESTADO DA PARAÍBA, ...

Lei Complementar n° 16/2018

Lei Complementar n° 16/2018     Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Rita/PB e dá outras providências.   O Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições ...

Lei Complementar n° 13/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI N° 1.810/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu ...

Lei Municipal nº 1.301/2007

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, no uso de suas atribuições conferidas por ...

Lei Municipal nº 1.279/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do ...

Lei Municipal nº 1.278/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da Paraíba, no uso de ...

Lei Municipal nº 1.142/2004

INCORPORA À REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI 1061/2003, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado da ...

Lei Municipal nº 1.135/2004

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído ...

Lei Municipal nº 1.330/2008

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 1303, de 04 ...