Portal atualizado em: 16 de outubro de 2021 às 8:36h

Recomendações do MP já vem sendo cumpridas pela Educação; fiscalização ocorreu em 2015 e 2016

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As recomendações do Ministério Público acerca das providências em estruturas físicas de 34 escolas e creches de Santa Rita referem-se a procedimento administrativo antigo, realizado pela Promotoria na gestão municipal durante fiscalização nos anos de 2015 (33 unidades educacionais) e 2016 (1 unidade educacional).

De qualquer forma, as recomendações estão sendo analisadas e, inicialmente, a Secretaria de Educação observou que muitas dessas recomendações já haviam sido regularizadas em algumas das unidades e outras já estão sendo executadas, a exemplo da instalação de extintores, implantação de saída de emergência, regularização da parte elétrica, construção de muros na parte externa, pinturas.

Além desses pontos, as intervenções também já estão ocorrendo na infraestrutura das escolas e creches, como podem ser observadas nas seguintes unidades citadas no relatório do MP-PB e que já se encontram com obras de recuperação em andamento: Escola Paulo Maroja, Creche Professor Nery, Creche Carmelita Pedrosa, Creche Leonor Melo Gomes, Creche Lourdes Serejo, Escola Japungu, Creche Escola General Antônio Alves, Escola Monsenhor Rafael de Barros, Escola Estevão Carneiro da Cunha, Escola Padre João Félix.

O objetivo da gestão é recuperar todos prédios públicos escolares do município. Por isso, vem atendendo prioritariamente as unidades com necessidades mais urgentes e gradativamente estenderá a todas as demais que compõem o sistema de ensino municipal.

 

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