Portal atualizado em: 16 de outubro de 2021 às 8:36h

Santa Rita adotará sistema digital para licenciamento ambiental

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A Secretaria de Meio Ambiente realizou uma reunião para tratar da implantação do sistema de licenciamento ambiental totalmente digital. A forma é uma tendência que vem sendo adotada por órgãos públicos municipais e a intenção é implantá-la também em Santa Rita.

No encontro foi discutida a implementação dos procedimentos de requerimento, tramitação e emissão. O licenciamento é um instrumento de controle de atividades potencialmente poluidoras, instituído através da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81).

As discussões sobre a adesão a esse tipo de sistema visam à melhoria no atendimento, redução de desperdícios e busca de celeridade no processo de autorizações e licenças de caráter ambiental.

Segundo a secretária de Meio Ambiente Andréa Santos, a principal vantagem da adoção dessa tecnologia está na transparência e dinamização do processo. “A utilização zero de papel contribui para a garantia da preservação de florestas, o que influencia diretamente na manutenção do clima e qualidade do ar. Além disso, temos a questão da qualidade e celeridade dos processos, facilitando para os contribuintes e para o público em geral”, explicou.

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