Portal atualizado em: 26 de outubro de 2021 às 15:30h

Veja dicas do PROCON sobre compras de material escolar

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Neste período de volta às aulas e compras do material escolar, é importante estar atento às exigências das escolas e também aos abusos. Confira algumas dicas do Procon municipal.

Economize na papelaria:

– Verifique os itens que foram usados no ano passado; os que estiverem em bom estado podem ser reutilizados. Estojo, tesoura e dicionário, por exemplo, normalmente duram muito tempo.

– Pesquisar é fundamental. Compare marcas e estabelecimentos, e fique atento aos preços dos livros didáticos. Pode ser mais vantajoso comprá-los diretamente da editora ou em sebos, inclusive pela internet.

– Procure reunir um grupo de pais para as compras. O preço de atacado é sempre mais barato.

– Evite artigos sofisticados, com características de brinquedo ou com personagens infantis licenciados. Além de mais caros, eles podem distrair a atenção da criança na aula.

Lista sem abusos:

– O estabelecimento de ensino não pode solicitar na lista de material escolar produtos de uso coletivo, como os de higiene e limpeza.

– A escola não pode exigir marcas ou locais de compra específicos para o material, nem que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino, exceto para artigos que não são vendidos no comércio, como é o caso de apostilas pedagógicas próprias da instituição. Fora essa situação, a exigência de compra na escola configura venda casada e é expressamente proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

– A instituição só pode recomendar que a criança não reutilize um livro usado( por um irmão mais velho, por exemplo) se a obra estiver desatualizada. Caso o conteúdo esteja adequado, não há problema algum em reaproveitamento do material.

O consumidor que se deparar com alguma irregularidade poderá registrar denúncia no Procon de Santa Rita pelo e-mail: proconsantaritapb@gmail.com ou pelo telefone (83) 98654-7512.

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